Ocupando a tribuna no Grande Expediente, a deputada explicou que recebeu o ofício 08361/2016 no qual a Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas, vinculada ao TCU, comunica que foi instaurado procedimento para averiguar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
“Finalmente, o senhor Artur Virgílio Neto vai ter que responder ao Tribunal de Contas da União onde está a merenda escolar das crianças, porque nas escolas municipais e nos CMEIs não está. Os professores fazem cota para comprar bolacha com ki-suco para as crianças comerem”, afirmou Alessandra.
Entenda o caso
O ofício é uma primeira resposta do TCU à representação feita pela deputada Alessandra em novembro do ano passado. Na ocasião, a presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Casa inspecionou a EMEF Cândido Honório (Alvorada 2), e os CMEI’s Graziela Ribeiro (Alvorada2) e Naíde Soares (Nova Esperança).
A parlamentar constatou a falta de merenda escolar adequada para as crianças que estudam nessas três instituições, prejudicando um universo de quase 2 mil estudantes só naquela região da cidade. O problema é ainda maior, pois semanalmente o gabinete de Alessandra continua recebendo várias denúncias sobre a falta de merenda e atraso no pagamento dos funcionários terceirizados que preparam a alimentação dos estudantes das escolas municipais, inclusive da Zona Rural de Manaus.