O arquivamento foi decretado na semana passada após três meses de trabalho por parte da Comissão de Sindicância, constituída na forma da Lei Orgânica do MP-AM. Ricardo Nicolau, que foi denunciado pelo MP-AM por superfaturamento na construção do edifício-garagem do prédio da ALE-AM, denunciou o ex-chefe do Ministério Público no ano passado por supostas irregularidades que ele teria cometido quando era Procurador-Geral de Justiça da instituição, entre 2011 e 2013.
Depois de ouvir testemunhas, engenheiros , servidores e analisar documentos, a Comissão deu parecer pela improcedência da acusação, por não haver elemento mínimo para sustentar qualquer irregularidade apontada contra o ex-Procurador-Geral de Justiça.
Os Procuradores classificaram o caso como “denúncia vazia, baseada em mera suposição, sem provas” . A Comissão ainda avaliou como ” grave suspeita de falsidade documental” a denúncia feita pelo Deputado.