Os prefeitos do Amazonas participarão no período de 9 a 12 de maio da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A mobilização estadual para o encontro está sendo realizada pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, afirmou que o cenário de crise econômica que os municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal. “Isso gerou um prejuízo superior a R$ 80 bilhões para os Municípios. Além disso, outros fatores contribuíram para a crise municipal, como o processo inflacionário e o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação refletiram negativamente nas contas públicas”, explicou.
Diante desse cenário, a Confederação dos Municípios, com o apoio de todas as Associações de Municípios dos Estados, elaborou uma pauta de reinvindicações, cujas principais proposições são: a aprovação pelo Senado Federal do Imposto sobre Serviços - ISS que incidem nas operações de cartão de crédito/débito e leasing; discussão de um novo pacto federativo, principalmente em relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; a prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a adoção de um novo critério de reajuste anual dos valor do piso salarial nacional do magistério, baseado no INPC.
A pauta municipalista será apresentada pela Associação amazonense dos Municípios – AAM à bancada Federal do Amazonas. Na oportunidade, a AAM pedirá o apoio da bancada amazonense para as reinvindicações dos municípios.
“Os prefeitos precisam entender a importância da participação de cada um deles nesse encontro. A Associação está lutando fortemente para que essas causas sejam aprovadas e os benefícios revertidos o quanto antes para os nossos municípios”, reafirmou o presidente da AAM, Iran Lima.
O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, afirmou que o cenário de crise econômica que os municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal. “Isso gerou um prejuízo superior a R$ 80 bilhões para os Municípios. Além disso, outros fatores contribuíram para a crise municipal, como o processo inflacionário e o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação refletiram negativamente nas contas públicas”, explicou.
Diante desse cenário, a Confederação dos Municípios, com o apoio de todas as Associações de Municípios dos Estados, elaborou uma pauta de reinvindicações, cujas principais proposições são: a aprovação pelo Senado Federal do Imposto sobre Serviços - ISS que incidem nas operações de cartão de crédito/débito e leasing; discussão de um novo pacto federativo, principalmente em relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; a prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a adoção de um novo critério de reajuste anual dos valor do piso salarial nacional do magistério, baseado no INPC.
A pauta municipalista será apresentada pela Associação amazonense dos Municípios – AAM à bancada Federal do Amazonas. Na oportunidade, a AAM pedirá o apoio da bancada amazonense para as reinvindicações dos municípios.
“Os prefeitos precisam entender a importância da participação de cada um deles nesse encontro. A Associação está lutando fortemente para que essas causas sejam aprovadas e os benefícios revertidos o quanto antes para os nossos municípios”, reafirmou o presidente da AAM, Iran Lima.