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IMPOSTO DE RENDA - Receita abre nesta quarta consulta ao primeiro lote de restituição

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A partir das 9h de quarta-feira (8), estará disponível para consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2016, e lotes residuais de exercícios anteriores. Os lotes residuais são aqueles que caíram na malha e foram liberados.
No Amazonas, 13.175 contribuintes receberão o total de R$ R$ 24.121.802,70. O crédito bancário será realizado no dia 15 de junho.

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano.

Os montantes de restituição para cada exercício referentes ao Amazonas podem ser acompanhados na tabela abaixo:
----------------------------+---------------------------+---------------------------
      Ano do Exercício    |     Nº contribuintes      |        Valor (R$)
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2016                  |          13.073                |     R$ 23.685.790,71
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2015                  |            49                     |       R$ 257.905,32
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2014                  |            23                     |       R$ 55.623,75
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2013                  |            15                     |       R$ 59.476,75
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2012                  |             9                      |       R$ 54.330,85
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            2011                  |             6                      |        R$ 8.675,32
 ---------------------------+---------------------------+---------------------------
            Total                 |          13.175                 |     R$ 24.121.802,70


Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729- 0001 (demais localidades) e 0800-729- 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Envio de e-mail falsos
A Receita Federal reitera a informação de que não envia e-mail para contribuintes. Assim, e-mail enviado supostamente pela Instituição não devem ser acessados. Eles podem ser de origem mal-intencionada e causar danos nos arquivos do computador do cidadão.

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