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ALEAM recebe ministro de Temer para debater PPB

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai receber o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB) e sua equipe técnica, para debater os gargalos que atualmente estrangulam a Zona Franca de Manaus. Desde o excesso de burocracia até a formação do Processo Produtivo Básico (PPB), os temas serão levantados na Audiência Pública proposta pelos deputados Dermilson Chagas (PEN) e Carlos Alberto (PRB), e que vai acontecer na próxima sexta-feira (10), às 10h, no Plenário Ruy Araújo.

Os parlamentares amazonenses defendem que os benefícios às empresas que cumprem os procedimentos do PPB sejam desengavetados. O PPB é um conjunto mínimo de etapas de produção que todas as fábricas devem cumprir para produzir determinado produto e, assim, ter direito aos benefícios fiscais. Porém, essa lei já está desatualizada e precisa ser rediscutida, para beneficiar as indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus. Os incentivos são garantidos pela legislação da Zona Franca e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação. Veja as outras atividades marcadas para esta semana, na Assembleia Legislativa.

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